1. Introdução

Bem-vindo ao pxtpremios.com. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso do nosso site e serviços fornecidos pela PXT PRÊMIOS ("Nós", "Nos", "Nosso"). Ao acessar e usar o site pxtpremios.com e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não use o site ou os serviços.

2. Definições

2.1 "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou use o site pxtpremios.com e nossos serviços.

2.2 "Serviço": Todos os serviços oferecidos pela PXT PRÊMIOS, incluindo, mas não se limitando a, sorteios e promoções realizadas no site pxtpremios.com.

3. Uso do Serviço

3.1 Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade na sua jurisdição para usar nosso Serviço. É sua responsabilidade garantir que o uso do Serviço esteja de acordo com as leis da sua jurisdição.

3.2 Conta do Usuário: Para participar dos nossos sorteios, você precisará criar uma conta no site pxtpremios.com. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3 Proibição de Uso Indevido: Você concorda em não usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados, e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Isso inclui, mas não se limita a, atividades fraudulentas, violação de direitos de propriedade intelectual, e comportamentos que possam prejudicar o site ou outros usuários.

4. Participação em Sorteios

4.1 Regras dos Sorteios: As regras específicas para participação em sorteios, incluindo prazos, valores mínimos de venda, e critérios de elegibilidade, são descritas no site pxtpremios.com. É sua responsabilidade revisar e cumprir essas regras.

4.2 Reserva de Cota e Pagamento: Se você reservar uma cota para um sorteio, o pagamento deve ser confirmado em até 24 horas para garantir a reserva. Se o pagamento não for confirmado nesse período, a reserva será considerada extinta e a cota estará disponível para outros participantes.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais e Marcas Registradas: Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao site pxtpremios.com, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, pertencem à PXT PRÊMIOS ou a seus licenciadores.

5.2 Uso Não Autorizado: Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, modificar, ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da PXT PRÊMIOS.

6. Responsabilidade

6.1 Limitação de Responsabilidade: A responsabilidade da PXT PRÊMIOS não excederá o valor pago por você pelo uso do Serviço no último mês anterior ao evento que gerou a reclamação, se aplicável. Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou dados.

6.2 Forças Maiores: A PXT PRÊMIOS não será responsável por falhas no desempenho do Serviço causadas por eventos fora do nosso controle razoável, como desastres naturais, atos de governo ou falhas de terceiros.

7. Modificações

7.1 Alterações nos Termos: A PXT PRÊMIOS pode modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site pxtpremios.com. Seu uso contínuo do Serviço constitui aceitação dos Termos modificados.

8. Resolução de Disputas

8.1 Medição e Arbitragem: Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço será resolvida através de mediação ou arbitragem, conforme descrito em Termos e Condições adicionais, se aplicáveis.

9. Lei Aplicável

9.1 Jurisdicional: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República do México, sem considerar conflitos de princípios legais.

10. Contato

10.1 Informações de Contato: Para quaisquer dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados no site pxtpremios.com.

11. Disposições Gerais

11.1 Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

11.2 Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a PXT PRÊMIOS em relação ao uso do Serviço e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.